26/02/2024 04:58 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior
Pretendi escrever curso crítico de Direito Criminal. Escrevi grande parte e muitos fatores, os mais variados possíveis, me desestimularam de o publicar. Seu quarto capítulo versava sobre a teoria do crime, sobre a qual já escrevi e expus em palestras pontuais alhures....
Categoria: Direito Processo Penal
18/01/2024 04:50 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior
O ANPP foi inserido no CPP por força da Lei n. 13.964, de 24.12.2019, ao trazer o novel art. 28-A, pegando emprestado o modelo já existente na legislação processual italiana. Mas, com precário nível técnico, isso a partir da sua denominação...
Categoria: Direito Processo Civil
05/01/2024 04:57 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior
O estudo que será desenvolvido tem suscitado diversos questionamentos e foi inserido na lei em um momento complicado, tendo a iniciativa partido de um político contaminado por valores ditatoriais, eis que o pai do parlamentar que propôs a lei é filho de um político que construiu grande parte da sua trajetória durante a ditadura militar e foi ...